Com a implementação do sistema de nota fiscal eletrônica, todas as emissões ocorrem pela ‘internet’. No entanto, existe a possibilidade de a Sefaz do seu estado estar fora do ar. Embora geralmente isso aconteça apenas em momentos pontuais, é importante estar preparado.
Além disso, quando está prevista alguma manutenção no sistema, é comum que a Sefaz avise os seus usuários. De todo o modo, é possível conferir a disponibilidade NFe do seu estado antes de usar o recurso.
Ficou interessado no assunto e quer saber mais? Então, continue lendo este artigo. E nos tópicos a seguir entenda melhor como funciona a disponibilidade Sefaz. Assim como realizar a consulta e proceder caso esteja fora do ar.
- O que é o serviço de disponibilidade NFe
- Como é a consulta disponibilidade Sefaz
- Como funciona a emissão em contingência
O que é o serviço de disponibilidade NFe
Como já mencionado, antes de emitir uma nota fiscal na sua empresa, é possível conferir se o serviço está disponível. Ou seja, se a Sefaz do seu estado não está fora do ar. Afinal, caso esteja, pode prejudicar a emissão do documento.
Nesse caso, os serviços da Sefaz apresentam instabilidade e/ou estão indisponíveis. Essa situação pode levar algum tempo. Por isso, quando o problema ocorre, há um procedimento padrão. Trata-se da emissão em contingência, como veremos mais adiante.
Desse modo, para certificar-se da disponibilidade NFe, basta acessar o portal da Nota Fiscal Eletrônica. Ou seja, o site https://www.nfe.fazenda.gov.br/. Na página inicial, no menu Serviços mais acessados, existe a opção Consultar Disponibilidade.
É nela que você deve clicar, assim será direcionado para uma página mostrando a disponibilidade da Sefaz de todos os estados. Consiste na Visão Geral de Disponibilidade dos Serviços. E a sua representação gráfica é feita por uma tabela, onde constam todos os estados.
Da mesma forma, aparece a situação em cada um deles. Por sua vez, a situação é indicada através de um círculo. Ele pode estar na cor verde, na amarela ou na vermelha. No primeiro caso, significa que o serviço está disponível.
Já se o círculo estiver vermelho, quer dizer que falta o serviço ou há uma falha de conexão. Por fim, se o círculo estiver amarelo indica que a NFe disponibilidade está em processo de verificação. Nessa cor, o círculo pode permanecer por até 10 minutos.
É como se fosse uma espera, sendo que o círculo pode mudar para verde ou vermelho logo em seguida. Vale dizer ainda que as consultas aos serviços são verificados em intervalos regulares. Portanto, pode-se dizer ser possível saber a disponibilidade da Sefaz quase em tempo real.
Como é a consulta disponibilidade NFe na Sefaz
Além de verificar a disponibilidade NFe do seu estado através do portal da Nota Fiscal Eletrônica, há outro jeito de realizar a consulta. Consiste em acessar o endereço de cada webservice pelo seu navegador de internet.
Para tanto, o primeiro passo é acessar o mesmo portal, o da Nota Fiscal Eletrônica, já citado. E no seu menu de serviços escolher a opção Relação de Serviços Web. Dessa forma, aparece na tela a lista de todos os URLs dos webservices de cada ambiente autorizador. Ou seja, estado.
Por meio das legendas que aparecem no topo da página é possível buscar com mais rapidez as URLs do seu estado. Ou basta rolar a página até encontrá-los. Depois, é necessário copiar as URLs que você quer verificar.
O próximo passo consiste em abrir uma nova aba do navegador e colar uma URL de cada vez. Após clicar em pesquisar ou na tecla enter, vai aparecer na tela a disponibilidade NFe ou não do serviço, por uma mensagem.
No entanto, para que esse procedimento dê certo, é preciso que o certificado digital esteja instalado no mesmo navegador. Essa exigência acontece porque ele é solicitado para autenticar a conexão com o webservice na hora de fazer o teste.
Como funciona a emissão em contingência
Mas e quando você realiza a consulta disponibilidade NFe e verifica que o serviço está fora do ar, o que fazer? Para tanto, existe a chamada emissão em contingência. Trata-se de um procedimento que deve ser realizado sempre que os serviços da Sefaz não estiverem disponíveis.
Com esse protocolo, as emissões são transmitidas assim que o sistema voltar a funcionar para o usuário. É preciso implementar a função no emissor de nota fiscal que a sua empresa usa. Além disso, essa solução deve ser incluída de modo inteligente e automático.
Esses requisitos garantem que o seu sistema de emissão de nota fiscal eletrônica não entrará em colapso. Por consequência, você não corre o risco de constatar alguma irregularidade fiscal devido a um sistema pouco eficiente.
Em geral, recomenda-se que o contribuinte tenha acesso a emissores que sigam as boas práticas recomendadas pela Receita Federal. Entre elas, uma bastante importante é garantir que as notas fiscais sejam emitidas sempre em tempo real, a exceção é somente quando o serviço não estiver disponível.
Da mesma forma, se não houver disponibilidade NFe Sefaz do serviço, é preciso que o sistema envie os documentos assim que o mesmo voltar a ficar disponível. E claro, o módulo de emissão em contingência não deve ser mais usado desde o sistema funcionar de novo.
Todos esses cuidados são essenciais para não cometer irregularidades. Afinal, mesmo que não sejam propositais, ainda podem causar problemas com o fisco. E você não quer isso para o seu negócio, não é mesmo?
